Foi publicada a Lei Complementar nº 190/2022 , que regula a cobrança do Difal para não contribuinte. Esta [...]
Listamos abaixo as algumas teses importantes de planejamento tributário para 2022: A) FEDERAIS: 1) Folha [...]
A análise da lei tributária, via de regra, não é instrumento suficiente para calcular os [...]
Boa parte do contencioso tributário atual diz respeito às limitações impostas pela Receita Federal aos [...]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu semana passada o julgamento de [...]
Com base na Portaria nº 11.956, de 27 de novembro de 2019, a Procuradoria-Geral da [...]
Embora o Governo Federal negue, a Portaria nº 11.956, de 27 de novembro de 2019, [...]
No ultimo dia 25 de janeiro de 2019 a Receita Federal alterou sua norma interna [...]
Clique no link para visualizar a reportagem publicada no Jornal do Comércio do Rio Grande [...]
Tendo em vista a revogação do artigo 72 da Lei Complementar nº 123, de 14 [...]
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Lei nº 13.467/2017, que altera centenas [...]
O título é para chamar sua atenção, mas não se sinta traído, o assunto é [...]
A Portaria FEPAM nº 55, de 16.08.2016, publicada no diário oficial em 18/08 traz as [...]
Os contribuintes que aguardaram com ansiedade uma nova oportunidade para renegociar suas dividas com o [...]
É assegurado o recebimento de abono salarial anual, no valor máximo de 1 salário-mínimo vigente [...]
Publicada em 11/05/2016 a Lei nº 13.287, de 11.05.2016, que altera a CLT e dispõe [...]
09/04/2016 – Tributário – Suspensão de execução de Lei pelo Senado Federal – Contribuição Social [...]
A chamada capitalização de juros é permitida somente mediante ajuste entre as partes, Banco e [...]
Repercutiu nos últimos dias o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de cinco ADIN´s que combatiam [...]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de [...]
A Lei Municipal nº 12.007, de 11.02.2016, do Município de Porto Alegre (RS), obriga as [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e nos termos do voto do relator, julgou [...]
Ao julgar recurso de apelação interposto pela Juliano Brito Sociedade de Advogados em favor de [...]
O Supremo Tribunal Federal passa hoje a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 669069 com repercussão [...]
A Instrução Normativa RE nº 42, de 30.08.2016 – DOE RS de 30.08.2016, alterou a [...]
Com o fim da vigência do artigo 60 da Lei nº 12.249/2010 que previa a [...]
A Lei nº 13.111/2015 , com vigência após decorridos 60 dias da sua publicação (26.03.2015), [...]
Não configura vínculo empregatício nem integra a base de cálculo da contribuição previdenciária o recebimento [...]
O objetivo desse artigo é informar ao leitor as tendências dos Tribunais Superiores sobre os [...]
O objetivo desse artigo é informar ao leitor sobre a causa de não exigência de [...]
O objetivo desse terceiro artigo da série “Acréscimos Legais em Dívidas” é informar ao leitor [...]
O objetivo desse segundo artigo da série “Acréscimos Legais em Dívidas” é informar ao leitor [...]
O objetivo do artigo é informar ao leitor os possíveis acréscimos legais incidentes sobre dívidas [...]
Contribuintes podem ter nova chance de parcelamento de dividas fiscais e desconto de multa e [...]
