Quem Somos

A Brito e Pompermaier Sociedade de Advogados (OAB/RS 3306) foi fundada em 2008, originalmente sob a denominação Pompermaier e Brito Advogados Associados.
O sócio Juliano Brito é graduado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), e detém os títulos de Especialista em Direito Ambiental pela FEEVALE, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ) e de Mestre em Direito pela UNILASALLE. Ver currículo em http://lattes.cnpq.br/6731789276182249
A sócia Liliane Pompermaier é graduada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e detém o título de Especialista em Direito do Trabalho pela ULBRA.

Área de Atuação

Direito Tributário

Consultoria e Advocacia Tributária. Planejamento Tributário e Reestruturação de Empresas. Defesas Administrativas Fiscais. Contencioso Judicial. Revisão de Passivos Tributários. Negociações de Moratórias com o Fisco. Levantamento e Reconhecimento de Créditos Tributários. Compensação e Pagamento com Precatórios Judiciais. Defesa do patrimônio dos Sócios contra cobranças de tributos devidos pela empresa. Regularizações fiscais para obtenção de Certidões Negativas.

Direito do Trabalho e Previdenciário

Consultoria em Direito Individual e Coletivo do Trabalho. Defesas em reclamatórias e gerenciamento de passivos Trabalhistas. Contencioso Administrativo perante Ministério Público do Trabalho e Delegacia Regional do Trabalho, e Contencioso Judicial em Reclamatórias Trabalhistas. Consultoria e Advocacia em Concessão e Revisão de Benefícios Previdenciários do regime geral de previdência. Revisão, Concessão e Cobrança de benefícios devidos por doença e acidente. Revisão de Fator de Prevenção de Acidentes (FAP).

Direito Bancário e dos Contratos

Consultoria na redação,negociação, pactuação e gestão de contratos em geral, com ênfase em contratos empresariais, societários, bancários e imobiliários. Advocacia Amigável na cobrança, repactuação e negociação de contratos em execução. Advocacia Contenciosa na Execução, Anulação e Revisão de Contratos em geral, com ênfase em contratos de sociedades empresárias, Bancários e Imobiliários. Cobranças e consultoria na identificação de bens disponíveis de devedores e identificação de fraudes a credores e à execução. Advocacia Contenciosa na Cobrança e Execução de Dívidas.

Direito Imobiliário

Consultoria na redação, negociação, pactuação e gestão de contratos envolvendo direitos sobre imóveis, condomínios, loteamentos, glebas e sociedades de propósito específico. Regularização de Propriedade de Imóveis. Advocacia em ações de aquisição originária de Propriedade como usucapião e adjudicação. Defesas em execuções extrajudiciais de dividas hipotecárias e em procedimentos de consolidação de propriedade. Defesa contra penhora de imóveis residenciais ou de uso Professional, e defesa da meação. Indenizações após retomada indevida de imóveis no âmbito do sistema financeiro da habitação e leilões judiciais e extrajudiciais.

Direito Ambiental e Administrativo

Consultoria e Advocacia Ambiental. Defesas em Autos de Infração, Interdições e Ações Civis Públicas. Negociação de Termos de Compromisso e Ajustamento de Conduta. Consultoria e Advocacia em Licitações e Contratos Administrativos. Atuação administrativa e judicial em Serviço Público.

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